Direitos autorais, música e Internet

Renato Sabbatini

Depois de uma longa novela jurídica e algumas tentativas de sobreviver, a empresa americana Napster, que se originou como um site adolescente de pirataria de músicas em MPEG 3 na Internet, foi obrigada pela Justiça a cancelar o acesso a milhões de arquivos protegidos por direitos autorais.

Pois eu digo: bem feito! Já não era sem tempo. Como autor de artigos, livros, softwares e outras criações intelectuais, para mim é extremamente preocupante ver um bando de moleques achar que têm o direito de roubar o fruto do meu trabalho, e justificar isso como "liberdade". A legislação de direitos autorais foi feita para permitir que os autores criativos possam viver de seu trabalho. Quem quiser colocar coisa de graça na Internet ou em outro lugar qualquer, que coloque. Mas é impossível imaginar que um Chico Buarque, um Jorge Amado, ou outro autor que viva profissionalmente do que cria, continuariam a exercer seu trabalho se não pudessem ser remunerados por ele.

Essa pequena e cristalina verdade parece escapar aos "libertários" que defendem Napster, Gnutella e outras ferramentas de roubo de criações artísticas e intelectuais, por isso são plenamente justificadas ações anticriminais mais drásticas, como a que atingiu o Napster.

Infelizmente, a tecnologia que originou esse enorme surto de roubalheira veio para ficar: é a chamada transmissão "peer-to-peer" (P2P), ou seja, diretamente entre dois computadores quaisquer de usuários ligados à Internet, sem passar por um servidor. Teoricamente, então, é impossível de controlar por quaisquer meios, pois equivale a eu me encontrar em um lugar secreto com alguém e passar uma cópia ilegal de um CD, por exemplo.

A possibilidade de digitalização de criações intelectuais, como imagens, filmes, sons e textos, abriu o caminho para a mais fantástica das invenções da humanidade. Por outro lado, facilitou enormemente a cópia ilegal, pois mesmo que se inventem maneiras de se proteger o arquivo digital (como marcas d'água ou códigos encriptados, como no DVD), sempre vai surgir uma maneira de quebrá-los, ou de reprocessá-los digitalmente.

Acho que vou me dedicar à escultura…