Continuam as tentativas legais de bloquear o conteúdo erótico disponível amplamente na Internet. À medida em que mais e mais escolas primárias e secundárias estão se conectando, fica cada vez mais urgente o problema representado pela colocação de uma entrada livre a tudo o que existe na Internet. Não é só uma questão de moralidade: obviamente, algo ou alguém precisa proteger os menores de idade do acesso irrestrito a esse material. Para um professor que está usando a Internet em classe, a natureza totalmente aberta e universal da WWW, principalmente quando se utiliza um mecanismo de busca (como o Altavista, Hotbot, Excite, etc.), se transforma em um elemento altamente perturbador do processo pedagógico. Até mesmo no ensino superior, onde os alunos supostamente já estão maduros e responsáveis, ocorre esse tipo de perturbação. Recentemente, dei uma aula sobre Internet na Faculdade de Medicina, sobre como realizar buscas na Internet, usando o Yahoo! Em pouco tempo, a classe "degenerou", pois alguém achou imagens de um famoso ator de cinema, nú em pelo, e todo mundo quis ver, acabando com a seqüência da aula e com minha concentração no assunto. Imaginem só isso ocorrendo numa classe repleta de adolescentes jorrando testosterona...
Tenho sido procurado por muitos professores e escolas que estão informatizando e colocando a Internet para os alunos usarem. Surpreendentemente, talvez pela falta de experiência ou ingenuidade, quase nenhum deles tinha pensado nesse problema. Em um artigo anterior no Correio Popular (disponível em http://www.epub.org.br/correio/), eu discutí como determinados softwares, como NetNanny, CyberSitter, e outros, podem ser usados pelos pais e professores para bloquear automaticamente o acesso a uma lista de sites "proibidos", sejam eles eróticos, de violência ou de qualquer outra coisa. Esse é o caminho a seguir, embora não seja perfeito.
Com a entrada do projeto ProInfo, do governo federal, que pretende ligar dezenas de milhares de escolas públicas brasileiras à Internet, o problema da censura prévia aos conteúdos inadequados vai explodir com muita gravidade no meio educacional. Será que alguém está fazendo alguma coisa ? Na minha opinião, o problema não deve ser minimizado.
Nos EUA, está sendo proposta uma legislação que obriga as escolas e bibliotecas e censurar o conteúdo da Internet, utilizando softwares adequados e punindo os usuários que transgredirem normas. Recentemente, o reitor de uma universidade que impôs normas de acesso a conteúdos inadequados pelos estudantes que utilizavam os computadores dentro da faculdade, foi processado pelos alunos, mas ganhou facilmente, em uma decisão que marcou jurisprudência. Os juízes deram razão ao argumento do reitor que a universidade estava pagando pelos equipamentos, software e acesso à Internet, e que tinha o direito de impor normas de uso razoável ("fair use") e de limitação de acesso, levando em consideração os objetivos da instituição e por que motivo ela facultava essa infraestrutura aos alunos. A preocupação das autoridades é tão grande, que já existe um grande mercado para "browsers" simplificados, para uso nesses locais, que não permitem que o usuário digite endereços da Internet, e que não saem de dentro da Intranet (rede local) ou de alguns endereços privilegiados (uma enciclopédia, por exemplo). Estão em amplo uso nas intranets de empresas, hospitais, bibliotecas e escolas. É bastante estranho, pois é muito difícil algo ou alguém conseguir limitar o acesso a um subsetor da Internet. Eles apostam na relativa falta de conhecimento do usuário comum, no entanto.
Também nos EUA, que é o pioneiro nessa área, por diversos motivos (é o país que mais gera e mais consome sujeira e aberrações de toda sorte na Internet: 90 % dos sites pornográficos e praticamente 100 % dos sites de violência explicita estão lá), também tem outro projeto de lei (número 1482) que punirá com até seis meses de prisão e 50 mil dólares de multa quem distribuir material pornográfico a menores, mesmo que involuntariamente (ou seja, só o fato de exibir o material na Internet pública será motivo suficiente para uma condenação. Basta um menor de 18 anos entrar no site).
Existe uma ameaça séria à liberdade de expressão, tão valorizada na Internet, quando o governo começa a se meter na área de censura. No entanto, todo mundo concorda que é preciso fazer alguma coisa. O que estragou a Internet foi a maldita filosofia americana de querer fazer dinheiro com tudo. Quando a Internet era exclusivamente acadêmica, em que um usuário era suspenso ao tentar vender qualquer produto ou serviço pela rede (parece mentira, mas ocorreu de verdade com um usuário de Curitiba), praticamente não existia esse problema.
Sabbatini, R.M.E. - Defensores da moral. Correio Popular, Caderno de Informática, 31/03/97
Publicado em: Jornal Correio Popular, Campinas, 24/7/98.
Autor: Email: sabbatin@nib.unicamp.br