O recente episódio da morte de João Acácio da Costa, o "Bandido da Luz Vermelha", assinado a tiros em Santa Catarina, é bastante revelador sobre o precário estado da internação judicial de psicopatas no Brasil. O caso em questão foi muito polêmico, pois ele foi solto após ter cumprido integralmente pena em regime fechado, à qual foi condenado por uma série de 88 assaltos, latrocínios e estupros horripilantes em São Paulo nos anos 60.
Estranhamente, os laudos psiquiátricos feitos de última hora opinavam que "os seus episódios psicóticos anteriores tinham sido de natureza benigna (sic)", e que ele era "absolutamente capaz de retornar ao convívio social". Com base nesse parecer, a Justiça soltou-o, alegando não poder reter em prisão um condenado comum que tinha cumprido o período máximo de encarceramento, que é de 30 anos. Deu no que tinha que dar. Depois de vários episódios indicadores de desadaptação aguda, distúrbios mentais, suspensão do tratamento, breve reinternação e retorno da agressividade, ele foi morto com um tiro na cabeça em uma briga de bar.
O que se deve fazer com os psicopatas e sociopatas crônicos e irrecuperáveis, que apresentam comportamento altamente agressivo e violento ? Evidentemente, eles não podem viver de forma autônoma na sociedade, pois sempre acabam por causar mais tragédias, crimes e sofrimento. Não é culpa deles, mas sim de seus cérebros danificados, sem possibilidade de cura clínica. Todos os países razoavelmente organizados têm um sistema de detenção em manicômio judicial por período indeterminado para casos como esses. No Brasil, e em outros países, há quem defenda pura e simplesmente a pena de morte para pessoas assim (nos Estados Unidos, o inspirador do apelido dado a João Acácio, o assassino e estuprador Caryl Chessman foi executado em câmera de gás, em maio de 1960, por 17 crimes), mas na maior parte das democracias os criminalmente insanos são declarados inimputáveis, pois são irresponsáveis legalmente (devido à doença mental, eles não têm o famoso "livre arbítrio"), e, se oferecem perigo para a sociedade são trancafiados para todo o sempre. Quem não se lembra do impressionante porão onde o Dr. Hannibal Lecter, o médico canibal, era mantido preso, no filme "O Silêncio dos Inocentes" ?
Evidentemente, a justiça não é cega, e, algumas vezes, é imperfeita. Muita gente que é louca vai parar na cadeia comum, e acaba solta depois de um certo tempo, como aconteceu com o Bandido da Luz Vermelha (ele deveria ter continuado em tratamento na casa de custódia, mas, ao ser transferido para a Penitenciária do Estado, ficou elegível para a soltura). Outros não são insanamente violentos, mas vão parar no manicômio judiciário e lá ficam esquecidos do mundo. Como conseqüência de erros como esses, e dos abusos rampantes contra os direitos humanos que prevaleciam (e ainda prevalecem) em muitos hospitais psiquiátricos, que mantêm seus pacientes em condições sub-humanas (lembrem-se das reportagems sobre o Juqueri), houve um movimento antipsiquiátrico muito importante no passado, o que levou a uma mudança significativa nos critérios de internamento de psicopatas. Um dos seus expoentes, o psiquiatra americano Thomas Sasz, chegou a declarar que a esquizofrenia e outras síndromes psiquiatricas graves, crônicas e incuráveis, não eram doenças, mas sim "estratégias utilizadas pelos indivíduos para se adaptar a um mundo hostil ao seu modo de vida". E que, portanto, eles só iriam piorar ao serem submetidos a um regime fechado de internação, devendo serem tratados em casa, em contato com a sociedade. Como resultado desse movimento, dezenas de milhares de casos irrecuperáveis foram jogados nas ruas, à sua própria sorte, num dos episódios mais estarrecedores da história moderna da medicina. Uma parcela considerável dos "homeless", dos loucos de rua e andarilhos que vagam por aí saíram dessa multidão de desassistidos e sem esperança. Gente que fala sozinha na ria, gesticula, etc., estão tendo quadros alucinatórios, típicos da esquizofrenia. Não deveriam estar soltos, principalmente se não têm parentes nem recursos para comprar medicamentos que precisam ser tomados constantemente, sob supervisão, para controlar a doença mental.
Hoje, sabemos que a esquizofrenia, a psicose maníaco-depressiva, o transtorno obsessivo-compulsivo, etc., são distúrbios biológicos do cérebro, e que de forma nenhuma se poderia encarar seu portador sob o prisma da "normalidade" social. Alguns psicopatas e sociopatas são tão agressivos e violentos, que necessitam internação compulsória e vitalícia, para proteção da própria sociedade e deles mesmos. Diversos casos recentes que chamaram a atenção da imprensa, como o homem que degolou uma criança que tomou como refém em um assalto, do desempregado que invadiu uma loja em Campinas e ameaçou uma funcionária, e outros, mostram uma história típica de paranóia (sentem que o mundo os ameaça, existe gente querendo matá-los, há um complô contra eles) e de alucinações auditivas e visuais (vozes, visões ameaçadoras ou que os impulsionam a cometer atos violentos). Existem também os criminosos com a síndrome de descontrole (são pessoas que depois alegam terem tido "um branco", uma raiva incontrolável, que os levaram a "perder a cabeça") e que pode ter muitas causas. Finalmente existem pessoas com epilepsia "condutopática" (algo que não existe em Medicina, mas reconhecidamente existem certas epilepsias do lobo temporal e do sistema límbico que levam à crises de violência incontrolável), com tumores cerebrais, ou alterações graves produzidas pelo uso de drogas, inclusive álcool.
Casos como o do Bandido da Luz Vermelha mostram a inoperância cretina do sistema penal brasileiro, e dos seus inúmeros desvãos, pelos quais escapam gente clinicamente inepta para o convívio social, que só podem levar a mais desgraças. Creio que uma parcela considerável dos crimes cometidos contra pessoas inocentes têm origem em psicopatias e alterações neuropsiquiátricas de seus perpetradores. Quando vamos aprender a nos defendermos efetivamente contra esse tipo de indivíduo ?
Publicado
em: Jornal Correio Popular, Campinas,.10/01/98.